Casinos Legais em Portugal
Se está a começar a sua jornada de casino online em Portugal, veio ao sítio certo. Neste artigo, a nossa equipa preparou para si um guia completo que ...
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Como Saber se o Casino é Legal?
Antes de mais, é necessário saber distinguir entre um casino legal e outro que não o seja para avançarmos para uma escolha mais segura e responsável na altura de jogarmos casino online. Altura de distinguirmos os cinco critérios que consideramos os mais importantes para reconhecer os casinos online legais dentro do vasto conjunto de casinos que operam por cá.
Licença
A licença é, sem qualquer margem para dúvidas, o elemento distintivo mais importante para os podermos identificar. Um casino online em Portugal só é legal se, e apenas se, possuir uma licença de jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), o organismo estatal que regula todo o mercado e o único que emite licenças de jogo que legalizam casinos em território português.
Em caso de dúvida, consulte o site do SRIJ e verifique se o casino consta da lista de entidades licenciadas. As licenças de jogo de outros países, como de Curaçau, a jurisdição mais popular em todo o mundo, podem ser indicadores de qualidade, mas não servem para tornar os casinos online legais em Portugal.
Reputação do Site
Por norma, os melhores casinos online legais em Portugal, em virtude de oferecerem serviços de qualidade e de terem uma presença sólida, transparente e visível no nosso país, tornaram-se sites de confiança e com uma excelente reputação entre os jogadores nacionais. Nesse sentido, os casinos legais por terras lusas são, quase sempre, as marcas mais reconhecidas do público, como a ESC Online, Casino Portugal, 888 Casino, Bacana Play, Nossa Aposta ou Solverde, que dispensam apresentações e são as primeiras no motor de busca.
Tipo de Jogos
O tipo de jogos online disponíveis pode também ser um importante indicador da legalidade do casino. À data de hoje, em meados de 2024, existem certos jogos online de casino ou apostas que ainda não foram legalizados, como é o caso dos jogos de casino ao vivo ou das apostas em e-sports. Assim, se encontrar jogos ou apostas deste género num casino, saberá automaticamente que não é legal em Portugal.
Criptocasinos
O mesmo se aplica aos criptocasinos. As criptomoedas não estão, pelo menos de forma oficial, licenciadas no nosso país, pelo que não poderá fazer depósitos e levantamentos através das principais criptomoedas nos casinos online em Portugal. Esta é uma situação que, muito provavelmente, irá mudar num futuro não muito distante, mas, para já, pagar com Bitcoin, Ethereum, Binance ou qualquer outra moeda virtual não é permitido num único casino licenciado pelo SRIJ.
Jogo Responsável
Outra forma de distinguir um casino legal de um não legal é através da sua secção de jogo responsável. Os casinos licenciados no nosso país são obrigados a cumprir uma série de regras atinentes à proteção dos seus jogadores em caso de problemas relacionados com o jogo, como o jogo excessivo ou descontrolado.
Assim sendo, os casinos online em Portugal são obrigados a fornecer materiais informativos sobre o tema, autotestes, mecanismos de autolimitação e autoexclusão e ainda o fornecimento de contactos de linhas de apoio em português e com sede no país. Eis uma grande diferença para os casinos não licenciados que muitas vezes não oferecem estas ferramentas ou não disponibilizam centros de apoio de origem portuguesa.
Que tipos de bónus pode encontrar nos casinos online em Portugal?
Os melhores casinos online em Portugal têm, por lei, de cumprir todas as suas obrigações fiscais, ao contrário dos seus concorrentes sem licença. Por isso, é natural que tal se reflita na sua política de bónus. No entanto, não é por isso que deixam de disponibilizar as melhores ofertas do mercado à sua comunidade de apostadores. Altura de a nossa equipa fornecer alguns exemplos.
Bónus de Boas-Vindas
Os bónus de boas-vindas dos casinos online em Portugal são a joia da coroa dos seus programas de bónus e promoções. São as ofertas mais importantes e às quais os jogadores mais ligam na hora de escolher o seu site para jogar. Afinal, são quem dá as boas-vindas aos jogadores.
Geralmente, consistem na disponibilização de uma percentagem, normalmente a totalidade, 100%, do valor do primeiro depósito em bónus até um determinado limite máximo. A ESC Online, a título de exemplo, oferece 100% do primeiro depósito até um máximo de 250€. O bónus de boas-vindas é o preferido dos portugueses, que assim podem começar por apostar com mais sem pagar por isso e logo na primeira sessão de casino, em slot machines, por exemplo.
Bónus sem Depósito
O bónus sem depósito é, também ele, bastante procurado pelos apostadores porque lhes permite, sem qualquer tipo de investimento através de depósito, receber um bónus e apostar logo sem terem de gastar o seu dinheiro. Por serem tão generosos e não exigirem nada em troca, este é um dos mais raros nos casinos online em Portugal. No casinoportugal.pt, por exemplo, poderá encontrar um destes bónus e obter 10€ para jogar nas slot machines do site.
Rodadas Grátis
Outro bónus particularmente popular nos melhores casinos online legais do país é o de rodadas grátis. Os relatórios do SRIJ são claros: sistematicamente, cerca de 80% do volume total de apostas em casino é despendido nas slot machines. Por isso, ter acesso a um bónus de algumas dezenas de rodadas grátis é algo muito apetecível para os jogadores, pelo que muitos dos casinos online em Portugal disponibilizam este bónus para slot. A maior parte das vezes enquanto bónus independente, mas não raras vezes como parte do bónus de boas-vindas do primeiro depósito.
Cashback
A ideia do bónus de cashback, receber de volta uma percentagem das perdas ou dos depósitos efetuados durante um determinado período de tempo, é extremamente tentadora e uma forma de os casinos online legais em Portugal estimularem os seus clientes a continuar a jogar nas áreas de jogos de casino dos seus sites. São vários os casinos online que os oferecem e poderá encontrá-los com alguma facilidade.
Apostas Grátis
Muitos dos casinos online em Portugal são, simultaneamente, casas de apostas online desportivas, por possuírem uma secção especialmente dedicadas a este tipo de apostas. Como tal, oferecem também um bónus especial que permite aos jogadores fazer uma aposta em desporto num determinado valor sem terem que pagar por isso. Por norma, andam à volta de 10€ ou 20€ e são uma excelente ferramenta para jogadores que gostam de diversificar as suas sessões de jogo.
Que tipos de jogos pode encontrar nos casinos legais?
Como vimos, os casinos online em Portugal só podem contar no seu catálogo de jogos com aqueles que estão devidamente autorizados pelo SRIJ. Nesse sentido, e como já referimos mais acima, estarão excluídos jogos de casino ao vivo e apostas em e-sports. Em sentido inverso, apresentamos os jogos autorizados em território nacional.
Slot Machines
As slot machines, ou slots, são o jogo de casino favorito dos portugueses e presença obrigatória em qualquer casino online legal em Portugal. As slots são bastante procuradas pelos apostadores pelo facto de, em cada site, estarem disponíveis largas centenas, quando não milhares, de títulos diferentes e com as mais variadas temáticas, como as slot races.
Jogos de Mesa
Nenhum casino online fica completo sem os tradicionais jogos de mesa, que proporcionam emoções fortes aos jogadores. Entre estes contam-se jogos muito populares junto do público português, como a roleta, o blackjack, a banca francesa ou o póquer, aqueles que, segundo o SRIJ, são os que registam o maior volume de apostas, logo a seguir às slots.
Jogos de Saque
Os jogos de saque, ou crash games, na sigla original em inglês, são o tipo de jogo mais recente dos casinos online lusos. Autorizados apenas em meados do ano passado, podem agora fazer parte do catálogo de jogos dos operadores. Desde o tremendo sucesso do Aviator, o mais conhecido dos jogos de saque, que os apostadores lusos procuravam jogar a este tipo de jogos de forma legal. Agora já o podem fazer.
Apostas Desportivas
É sabido que os portugueses são grandes fãs de desporto em geral e de futebol em particular. Por isso, e desde que foram legalizadas no país, poucos são os casinos online que não oferecem a possibilidade de apostar em desporto. Existem alguns casinos exclusivamente dedicados à oferta de jogos casino, mas a maioria contempla também uma secção de apostas desportivas.
Prós e contras dos casinos legais
Jogar em casinos online em Portugal que sejam legais aporta muitas vantagens aos jogadores, que procuram preferencialmente este tipo de sites. No entanto, traz também algumas limitações que afastam alguns jogadores desta opção. Conheçamos então as principais vantagens e desvantagens de apostar num casino online licenciado pelo SRIJ.
Prós
Garantia de segurança
A maior vantagem de jogar num casino online legal é, sem dúvida, a segurança. Estes operadores são minuciosa e apertadamente monitorizados e regulados pelo SRIJ, pelo que os jogadores podem estar descansados quanto à segurança dos seus dados pessoais e dos seus métodos de depósito e mesmo do seu dinheiro. Os requisitos de segurança cibernética impostos por lei são bastante exigentes e dão todas as garantias a quem joga.
Transparência assegurada
Outra preocupação que os jogadores podem ter quando escolhem um casino online é o da transparência e aleatoriedade dos resultados. O receio de encontrar um casino viciado pode ser bem real, mas não para quem joga em casinos online legais em Portugal, onde são exigidas tecnologias que comprovem a imparcialidade e a transparência dos resultados, como a Provably Fair ou a Random Number Generator.
Mecanismos de proteção do jogador
Destacamos também, conforme já o tínhamos feito mais acima, a disponibilização de mecanismos de proteção do jogador obrigatórios pela lei portuguesa. Para os utilizadores com dificuldades ou problemas de jogo online excessivo ou descontrolado, estes casinos disponibilizam linhas de apoio com conteúdo em português e diversas opções de autolimitação ou mesmo autoexclusão de jogo.
Contras
Limitação nos jogos
Esta é, provavelmente, a maior desvantagem de quem joga em casinos online legais. O facto de o SRIJ definir os tipos de jogos que podem oferecer significa que alguns ficarão de fora, fazendo com que se tornem mais limitados na oferta de jogos do que os seus concorrentes não licenciados. E isso pode afastar os jogadores que gostam de apostar nos jogos não regulados.
Oferta de bónus mais limitada
Também já referimos que, por não pagarem impostos em Portugal, os casinos online sem licença têm uma maior margem financeira para oferecer mais bónus e, sobretudo, mais generosos. Nesse sentido, os casinos online legais perdem bastante em comparação com a concorrência sem licença do SRIJ.
Métodos de pagamento sem tantas opções
O mesmo acontece com os métodos de pagamento. Estando sujeitos ao Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) e à lei geral do país, os jogadores estarão limitados a serviços de pagamento e a moedas com autorização para operar por cá. Nesse sentido, por exemplo, as criptomoedas, largamente utilizadas nas operações financeiras de casino, estão proibidas neste tipo de casinos. Conte, sobretudo, com métodos reconhecidos como o MBWay.
Top 5 casinos online legais em Portugal
Existem no país, neste momento, 17 entidades licenciadas pelo SRIJ para oferecer jogos de casino online – slot machines, jogos de mesa, como blackjack, roleta e banca francesa, e jogos de saque – aos apostadores portugueses. Estes são aqueles que a nossa equipa considera os cinco melhores, apesar de aqui poderem, eventualmente, constar outros nomes como a Golden Park, por exemplo.
ESC Online
A ESC Online é uma das líderes de mercado em Portugal e conta com conteúdo de jogo alguns dos melhores fornecedores internacionais de software de casino, como a Play'n GO ou a Pragmatic Play. Além disso, conta com diversos jogos de mesa como a banca francesa, roleta e blackjack e as slot machines mais populares como a slot Sweet Bonanza 1000.
Casino Solverde
O Solverde Casino é um grupo português com diversos casinos territoriais em terras lusas e desde 2017 com versão online legal. Com largas centenas de slots disponíveis, entre as quais se destaca a slot Book of Dead, várias dezenas de opções de jogos de mesa de casino, como roleta, blackjack ou banca francesa, e ainda apostas desportivas, é um dos melhores casinos online de Portugal.
Casino Portugal
O Casino Portugal é a versão online do Casino da Figueira, um dos mais antigos casinos territoriais do país. É, portanto, uma marca de confiança dos portugueses, com os melhores fornecedores, como a Pragmatic Play, as melhores slots e outros jogos, como a slot Sweet Bonanza, e as aplicações móveis disponíveis na App Store e na Google Play Store. O Casino Portugal é, sem dúvida, uma excelente escolha.
Bacana Play
A Bacana Play é uma das casas de apostas online mais conhecidas do público português. Com uma seleção muito ampla e variada de três tipos de jogos disponíveis, slot machines, roleta e blackjack, e um sólido conjunto de métodos de pagamento, que inclui cartões de crédito e MB Way, por exemplo, é, para a nossa equipa, claramente um dos cinco melhores casinos online legais em Portugal.
Nossa Aposta
O Nossa Aposta é o projeto de casino online legal da Cofina, um dos maiores grupos editoriais do país. Não é, de longe, o site com maior número de jogos, mas, ainda assim, tem uma oferta muito interessantes de slots diferentes e adaptadas ao mercado português. Isto além de contar com uma pequena secção de jogos de mesa como roleta, blackjack e banca francesa.
É legal apostar em Portugal? Tudo o que precisa de saber
Sim, é perfeitamente legal apostar em Portugal. Desde 2015, com a publicação do decreto-lei nº 66/2015, o jogo online foi licenciado no nosso país. Foi precisamente esta legislação que criou o SRIJ e o RJO, os dois instrumentos absolutamente essenciais para a regulação e inspeção do mercado de casino nacional.
Os casinos online que querem ver a sua operação legalizada no nosso país devem candidatar-se a uma licença do SRIJ de “Jogos de fortuna ou azar”. Cumpridas todas as condições previstas no regime jurídico e após avaliação técnica por parte dos serviços do organismo, a licença é emitida e o casino passa a ser legal.
O site do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos tem publicada em permanência a lista oficial das entidades licenciadas, pelo que os jogadores portugueses podem sempre saber se o casino que escolheram para apostar está ou não legal em Portugal.
Jogo Responsável
A promoção de práticas de jogo responsável, seja através de materiais informativos, de testes de autoavaliação, da indicação de centros de apoio ao jogador em Portugal ou de ferramentas de autolimitação ou autoexclusão para jogadores com problemas de jogo é uma das principais obrigações que estas casas de apostas online assumem para poderem ser licenciadas.
O combate ao flagelo do jogo descontrolado, que atinge uma fatia importante do universo de jogadores portugueses, é uma das prerrogativas do SRIJ, que conta com os próprios operadores como parceiros neste combate a um problema que não beneficia ninguém. Uma epidemia de vício de jogo seria altamente prejudicial a todo o setor, pelo que são mesmo os melhores casinos online os principais interessados a combaterem-na ativamente.
Desta forma, acabam também por transmitir mais confiança aos jogadores, que se sentem confiantes por apostar em casinos online em Portugal que lhes garantem não só segurança, como também proteção face a uma possível situação de maior vulnerabilidade. Algo que os seus concorrentes sem licença legal para operar em Portugal não oferecem, de todo.
Por que razão deve alguém jogar em casinos legais Portugal?
Parece óbvio que, na opinião da nossa equipa, apresentadas as principais características de um casino legal em Portugal, e podendo escolher, os jogadores nacionais deverão optar por jogar neste tipo de casas de apostas online.
Em primeiro lugar, pela sua segurança. Só os casinos legais em Portugal podem garantir a segurança dos dados sensíveis dos utilizadores, como o e mail, bem como a proteção do seu dinheiro. A monitorização constante, a capacidade de supervisão e a blindagem legal que o SRIJ e o RJO conferem a estes casinos online torna praticamente impossíveis situações de burla ou desproteção dos jogadores.
Em segundo lugar, estas casas de apostas trabalham diretamente com os fornecedores de software de jogo mais reputados e conceituados do mercado. Estas parcerias transmitem maior confiança, dado que falamos de marcas auditadas por entidades internacionais, e que dão acesso imediato aos jogos mais populares e mais em voga no mundo dos casinos.
Em terceiro, porque ficará sempre mais bem servido de serviços e funcionalidades. Os melhores casinos online em Portugal legais fornecem os serviços de apoio ao cliente mais competentes e completos, sempre em português; os catálogos de meios de pagamento mais completos (cartões de crédito, MB Way, Apple Pay; e as melhores ferramentas de apoio, como os filtros de pesquisa, os jogos em versão demo ou a versão do site em app móvel (App Store ou Google Play Store) mais adequada aos seus dispositivos móveis, por exemplo.
Conclusão
É opinião unânime entre os membros da nossa equipa que jogar em casinos legais em Portugal é a melhor opção para qualquer jogador, quer para os mais experientes, quer, sobretudo, para os novatos. Esta escolha, aparentemente simples, pode evitar fazê-lo cair em armadilhas e em erros que lhe podem sair muito caros.
Aconselhamos sempre, antes de escolher o seu primeiro ou o seu novo casino, verificar se consta da lista de entidades licenciadas pelo SRIJ. Se constar, pode avançar com toda a confiança. É a maior garantia de segurança, de qualidade dos jogos e dos fornecedores, de proteção contra o vício de jogo, de métodos de pagamento de excelência e de serviços de apoio completos e eficazes.
Neste artigo, e para lhe facilitar ainda mais a vida na hora de decidir o seu novo site de jogo, sugerimos aqueles que, para nós, são os cinco melhores casinos online legais de Portugal.
Autor
Diogo Oliviera
Jogador experiente