Tribunal no Brasil suspende exceção que deixava a Stake operar
A Stake perdeu a autorização provisória para operar no Brasil. Um tribunal regional federal suspendeu a decisão que lhe permitia continuar ativa até 25 de outubro de 2026, apesar da proibição nacional do jogo.
O que aconteceu
O decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu todas as formas de jogo a partir de 25 de setembro de 2026. O juiz Rodrigues dos Santos, da 9.ª Vara Cível Federal de São Paulo, autorizou depois a Stake a manter a atividade até 25 de outubro, sendo a única operadora licenciada nessa situação, o que alguns descreveram como um monopólio de facto.
A decisão não resistiu. O juiz Di Salvo, do Tribunal Regional Federal, suspendeu-a, invocando o risco de "assimetria regulatória". Segundo a SBC News, o recurso terá sido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ou pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apoiam o decreto.
- O jogo está proibido no Brasil desde 25 de setembro de 2026.
- A autorização da Stake até 25 de outubro foi suspensa.
- Os operadores licenciados entraram no mercado em 2024, muitos com licenças SPA de cinco anos.
- O Congresso e o Supremo Tribunal vão decidir o futuro da proibição.
E agora?
As associações ANJL e IBJR defendem que a proibição põe em causa as licenças plurianuais. O tema poderá voltar ao Congresso e ao Supremo depois do fim do ciclo eleitoral presidencial, a 25 de outubro de 2026.
O nosso conselho
As regras podem mudar de um dia para o outro. Antes de apostar, confirme onde o operador está licenciado. Veja o nosso guia de casas de apostas em Portugal e a página de apostas desportivas.
Fonte: SBC News, 12 de outubro de 2026. Texto da nossa redação, com base na fonte indicada.